Polícia militar alerta motociclista sobre "descarga livre" prática será combatida na cidade de São Sebastião do Passé

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A cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, aperta no cerco contra motociclistas que utilizam escapamentos adulterados, produzindo ruídos acima do permitido por lei. Somente nos três primeiros meses de 2025, mais de 12 motocicletas foram retidas pela Polícia Militar, sob o comando do capitão Éder Souza.
A poluição sonora gerada por motos com escapamentos modificados tem sido um dos principais focos das operações de fiscalização no município. O excesso de barulho afeta diretamente a qualidade de vida da população e pode acarretar sérios problemas de saúde, como estresse, distúrbios do sono e até doenças cardiovasculares, de acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Infração, multa e retenção do veículo
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir uma moto com escapamento irregular é uma infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, além de gerar cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
Desde 2016, os agentes de trânsito não precisam mais utilizar decibelímetros para comprovar a infração. A fiscalização pode ser realizada com base na percepção auditiva dos policiais ou fiscais responsáveis.
Ações de fiscalização seguem intensificadas
A Polícia Militar de São Sebastião do Passé tem realizado constantes blitzes para combater a prática de adulterar escapamentos, buscando garantir mais segurança e tranquilidade aos moradores. Segundo relatos, o barulho provocado por essas modificações tem causado grande incômodo.
"Às vezes, a gente mal consegue dormir. Os motociclistas aceleram de propósito, fazendo um barulho ensurdecedor", desabafa dona Ana, moradora do centro da cidade.
O que diz a lei sobre modificação de escapamentos?
A legislação permite a substituição do escapamento, desde que sejam mantidas as características originais em relação aos níveis de ruído e emissão de poluentes. No entanto, muitos motociclistas removem o silenciador ou instalam escapamentos conhecidos como "descarga livre", o que potencializa o ruído e amplia os transtornos para a população.
Próximos passos
A recomendação das autoridades é clara: motociclistas que insistirem na irregularidade estarão sujeitos a multa e retenção do veículo. A Polícia Militar reforça que as operações continuarão nos próximos meses, com fiscalizações intensificadas em diversos pontos da cidade. O objetivo é claro: garantir paz e ordem para os cidadãos de São Sebastião do Passé.