LDO 2024 responda o formulário e contribua com o futuro de São Sebastião do Passé
Redação
https://forms.gle/dRoBKtJ46jcwWtzw5
Nesse link você poderá contribuir, com o futuro de São Sebastião do Passé.
Os órgãos da Administração Direta e Indireta discutirão com parlamentares, entidades e cidadãos a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano; A Audiência Pública foi convocada em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Regimento Interno (art. 58-H). A normativa federal exige a prévia discussão do projeto que deve ser oficialmente encaminhado pela Administração Municipal para posterior apreciação dos vereadores de São Sebastião do Passé.
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte e deve nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), estimando as receitas e fixa despesas para o próximo ano. A partir dela, o Poder Executivo deverá também estabelecer as prioridades e metas de gestão.
