A Carteira profissional de Radialista aprovada pelo senado com documento de identificação civil segue para sansão presidencial.

Carteira profissional de radialista será considerada documento de identidade Projeto de lei da Câmara 153/2017 confere status de documento de identificação civil à carteira profissional de jornalista. Proposta aprovada pelo Plenário do Senado recebeu pareceres favoráveis em três comissões permanentes e agora segue para sanção presidencial.

A Carteira profissional de Radialista aprovada pelo senado com documento de identificação civil segue para sansão presidencial.

Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que torna a carteira de radialista um documento de oficial identidade. A proposta foi apresentada pelo então deputado André Moura e recebeu pareceres favoráveis de três comissões permanentes do Senado. Em Plenário a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância da medida: ZENAIDE Eu costumo dizer que quem quer empoderar um povo, empodera com informação. Informação é poder. E essa identidade profissional para essa categoria de radialista é altamente positiva. A gente está tendo hoje aqui no Senado Federal esse olhar diferenciado de valorizar essa identidade profissional para os radialistas. A senadora Maria do Carmo Alves, do PP de Sergipe, foi a relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais. Ela explicou que a intenção é conferir força de identidade civil à carteira profissional de radialista, como acontece com outras profissões, mas classificou como necessária emenda apresentada ao projeto: MARIA DO CARMO A medida permite dar condições ao radialista para exercer a profissão na sua amplitude de direitos. Vale, contudo, uma observação que se pretende acrescer que a carteira servirá como prova de identidade “para qualquer efeito”. Necessária a retirada da expressão “para qualquer efeito”, tendo em vista que com ela se estabeleceria preceito legal muito amplo já que se pretende tão somente dispor sobre a identificação profissional do radialista. As modificações feitas na proposta foram consideradas emendas de redação, não alterando o mérito do projeto. Por esse motivo a matéria não precisa voltar para análise na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.