Retomada das atividades escolares no Brasil está na pauta da Câmara dos Deputados
06/07/2020 10:20 em Novidades

    Na Câmara Federal, deputados se reúnem nesta terça-feira (7) para discutir a retomadas das atividades escolares no país. O debate virtual será realizado pela comissão externa que acompanha as ações do governo de combate à Covid-19.


Alguns estados  já anunciaram  a retomada presencial das aulas em escolas públicas e particulares. No Distrito Federal, o retorno de aulas presenciais já tem data marcada,  a partir do dia 27 de julho.

 

Já no plenário, deputados devem concluir a votação da medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia.

 

Outra medida provisória é relacionada ao setor aéreo, e trata de questões como o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia; ajuda financeira ao setor aeronáutico e aeroportuário; pagamento da tarifa de conexão pelo passageiro; e o fim do adicional de embarque internacional.

 

Outros dez projetos de lei pautados tratam de diversos temas relacionados às consequências da pandemia causada pelo novo coronavírus.

 

No Senado,  os parlamentares retomam a votação do projeto que estende o prazo de receitas médicas enquanto durar o estado de calamidade pública.

 

A medida provisória que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários também  deve entrar na lista de votações dos senadores.

 

Outra MP já aprovada pela Câmara e que tem chance de ser incluída na pauta do Senado é a que que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial usada

para compensar prejuízos com a variação do dólar.

 

 

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